Termos de Utilização

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site institucional da Alson Sombreiro Consultadoria, Lda, incluindo o serviço de submissão de pedidos de serviço em linha.

A utilização do site implica a aceitação integral destas condições.

A informação disponibilizada tem carácter meramente informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual, um parecer técnico ou uma avaliação.

Qualquer avaliação, parecer ou relatório só produz efeitos quando emitido por escrito, assinado por técnico habilitado e no âmbito de um serviço formalmente contratado.

A submissão de um pedido através do site não constitui aceitação do serviço nem vincula a Alson Sombreiro à sua prestação. O pedido é analisado e o cliente é contactado com a proposta aplicável.

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira, completa e actualizada. A prestação de informação falsa pode inviabilizar o processo e implicar responsabilidade nos termos da lei.

O número de referência atribuído destina-se exclusivamente ao acompanhamento do processo e deve ser conservado pelo requerente.

Os documentos carregados através dos formulários devem respeitar os formatos e limites de dimensão indicados em cada campo.

O utilizador garante que detém os direitos ou a legitimidade necessários para partilhar os documentos submetidos.

A marca, o logótipo, os textos e os demais elementos do site são propriedade da Alson Sombreiro Consultadoria, Lda ou usados com autorização, não podendo ser reproduzidos sem consentimento escrito.

Envidamos os melhores esforços para manter o site disponível e funcional, sem contudo garantir a inexistência de interrupções por motivos técnicos, de manutenção ou alheios ao nosso controlo.

Estes termos regem-se pela lei angolana. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução é competente o foro da Comarca de Benguela, com renúncia expressa a qualquer outro.